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CST ICMS 10: Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentes
Você vende um produto tributado e é o responsável por reter o ICMS-ST das etapas seguintes (é o "substituto tributário"). A nota traz o ICMS próprio e o ICMS-ST retido.
Texto oficial
10 – Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentes
Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes.
Fonte: Tabela B do Anexo I do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 39/23.
Quando usar
- Indústria, importador ou atacadista que retém o ICMS-ST de produto da lista de substituição tributária do estado.
- Venda para revendedor que vai receber a mercadoria com o imposto já pago.
Cuidado com
- Quem compra o produto com ST já retido e revende usa o 60, não o 10.
- A margem (MVA) e a lista de produtos com ST mudam por estado e por NCM.
CST 10 com a origem da mercadoria
O CST completo tem 3 dígitos: origem + 10. Os mais vistos:
- 010Nacional
- 110Estrangeira - Importação direta
- 210Estrangeira - Adquirida no mercado interno
Veja as 9 origens na Tabela A.
CFOPs que costumam andar com o CST 10 do ICMS
Orientação geral: o CFOP depende da operação e do destino, e o par certo depende do produto e do seu estado.
- 5.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 6.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 6.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Equivalente no Simples Nacional (CSOSN)
Correspondência usada na prática, não uma tabela oficial. Confirme com o contador.
Consultar outro código
15 códigos encontrados
- 00Tributada integralmenteCST ICMS
- 02Tributação monofásica própria sobre combustíveisCST ICMS
- 10Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentesCST ICMS
- 15Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveisCST ICMS
- 20Tributada com redução de base de cálculoCST ICMS
- 30Isenta ou não tributada com ICMS devido por substituição tributáriaCST ICMS
- 40IsentaCST ICMS
- 41Não tributadaCST ICMS
- 50SuspensãoCST ICMS
- 51DiferimentoCST ICMS
- 53Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferidoCST ICMS
- 60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação com encerramento de tributaçãoCST ICMS
- 61Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormenteCST ICMS
- 70Tributada com redução de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentesCST ICMS
- 90OutrasCST ICMS
Dúvidas sobre o CST 10 do ICMS
O que é o CST 10 do ICMS?
Você vende um produto tributado e é o responsável por reter o ICMS-ST das etapas seguintes (é o "substituto tributário"). A nota traz o ICMS próprio e o ICMS-ST retido.
Qual a descrição oficial do CST 10 do ICMS?
Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentes. Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes.
O que significa o código 010?
É a origem 0 (mercadoria nacional) seguida do CST 10 do ICMS. O primeiro dígito do CST completo é a origem; para produto importado comprado no Brasil, por exemplo, seria 210.
Qual o equivalente ao CST 10 do ICMS no Simples Nacional?
Na prática, costuma ser 201 ou 202. Não existe uma tabela oficial de equivalência: confirme com o contador.
Qual CFOP usar com o CST 10 do ICMS?
CFOPs que costumam andar com este código: 5401, 5403, 6401, 6403. O CFOP depende da operação e do destino.
Conteúdo informativo, revisado em 21/11/2026. A escolha do código depende do regime da empresa, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ, à Receita Federal nem ao governo.
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