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CST ICMS 90: Outras

CST ICMS

Código de sobra, para operações tributadas que não se encaixam em nenhum dos outros.

Texto oficial

90 – Outras

Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas e não descritas nos códigos anteriores.

Fonte: Tabela B do Anexo I do Convênio s/nº de 1970, na redação do Ajuste SINIEF 39/23.

Quando usar

  • Só quando nenhum outro código descreve a operação, com orientação do contador.

Cuidado com

  • Usar 90 por comodidade pode levar a cálculo errado ou a questionamento do fisco.

CST 90 com a origem da mercadoria

O CST completo tem 3 dígitos: origem + 90. Os mais vistos:

  • 090Nacional
  • 190Estrangeira - Importação direta
  • 290Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Veja as 9 origens na Tabela A.

CFOPs que costumam andar com o CST 90 do ICMS

Orientação geral: o CFOP depende da operação e do destino, e o par certo depende do produto e do seu estado.

Equivalente no Simples Nacional (CSOSN)

Correspondência usada na prática, não uma tabela oficial. Confirme com o contador.

Dúvidas sobre o CST 90 do ICMS

O que é o CST 90 do ICMS?

Código de sobra, para operações tributadas que não se encaixam em nenhum dos outros.

Qual a descrição oficial do CST 90 do ICMS?

Outras. Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas e não descritas nos códigos anteriores.

O que significa o código 090?

É a origem 0 (mercadoria nacional) seguida do CST 90 do ICMS. O primeiro dígito do CST completo é a origem; para produto importado comprado no Brasil, por exemplo, seria 290.

Qual o equivalente ao CST 90 do ICMS no Simples Nacional?

Na prática, costuma ser 900. Não existe uma tabela oficial de equivalência: confirme com o contador.

Qual CFOP usar com o CST 90 do ICMS?

CFOPs que costumam andar com este código: 5949, 6949. O CFOP depende da operação e do destino.

Conteúdo informativo, revisado em 21/11/2026. A escolha do código depende do regime da empresa, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ, à Receita Federal nem ao governo.

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Deixe o CST 90 do ICMS no cadastro e pare de consultar toda vez.

No AGS Notas, o CSOSN (ou o CST), o CFOP e o PIS/COFINS ficam no cadastro da categoria ou do produto. Na hora de vender, a nota já sai com os códigos escolhidos — e o sistema avisa quando algo não combina, antes de enviar para a SEFAZ.

O que o AGS Notas faz por você

  • Padrões fiscais por categoria (CFOP, CSOSN ou CST, PIS/COFINS, NCM): defina uma vez e use em todos os produtos do grupo.
  • Explicação simples de cada CSOSN no cadastro, com o 102 e o 500 em destaque.
  • Bloqueia CST em empresa do Simples e CSOSN em empresa do regime normal, conforme o regime salvo na configuração.
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  • Entrada pelo XML da nota de compra: se o fornecedor reteve ICMS-ST, sugere 5405 com CSOSN 500. Nada muda sem o seu clique.

Sem promessas mágicas: o sistema não decide sozinho se o seu produto tem substituição tributária, isenção ou redução — isso continua com você e o seu contador. O cupom fiscal (NFC-e) no AGS Notas hoje é só para empresas do Simples Nacional (CSOSN). A emissão depende do certificado A1 e da configuração fiscal da empresa.