500
CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
O ICMS já foi cobrado antes, por substituição tributária ou antecipação: a empresa do Simples revende o produto sem destacar o imposto de novo.
Texto oficial
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
Fonte: Anexo III-A do Convênio s/nº de 1970, acrescido pelo Ajuste SINIEF 39/23.
Quando usar
- Revenda de produto da lista de ST do estado comprado com ICMS-ST retido.
- É o par habitual do CFOP 5405 no Simples Nacional.
Cuidado com
- Usar 500 com CFOP 5102 é um erro comum: com 500, a revenda dentro do estado costuma ser 5405.
- No cupom fiscal (NFC-e) e na NF-e, alguns estados pedem os valores do ICMS-ST retido anteriormente.
CFOPs que costumam andar com o CSOSN 500
Orientação geral: o CFOP depende da operação e do destino, e o par certo depende do produto e do seu estado.
Equivalente no regime normal (CST)
Correspondência usada na prática, não uma tabela oficial. Confirme com o contador.
Consultar outro código
10 códigos encontrados
- 101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de créditoCSOSN
- 102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de créditoCSOSN
- 103Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita brutaCSOSN
- 201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaCSOSN
- 202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaCSOSN
- 203Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaCSOSN
- 300ImuneCSOSN
- 400Não tributada pelo Simples NacionalCSOSN
- 500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipaçãoCSOSN
- 900OutrosCSOSN
Dúvidas sobre o CSOSN 500
O que é o CSOSN 500?
O ICMS já foi cobrado antes, por substituição tributária ou antecipação: a empresa do Simples revende o produto sem destacar o imposto de novo.
Qual a descrição oficial do CSOSN 500?
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
Quem pode usar o CSOSN 500?
Só empresas do Simples Nacional e MEI (CRT 1 ou 4). Empresas do regime normal usam o CST do ICMS.
Qual o equivalente ao CSOSN 500 no regime normal?
Na prática, costuma ser 60. Não existe uma tabela oficial de equivalência: confirme com o contador.
Qual CFOP usar com o CSOSN 500?
CFOPs que costumam andar com este código: 5405, 6404. O CFOP depende da operação e do destino.
Conteúdo informativo, revisado em 21/11/2026. A escolha do código depende do regime da empresa, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ, à Receita Federal nem ao governo.
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