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CST PIS/COFINS 04: Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero

CST PIS/COFINS

Revenda de produto monofásico: o PIS e a COFINS já foram cobrados do fabricante ou importador, e a revenda tem alíquota zero.

Texto oficial

04 – Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero

Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, Anexo Único, Tabelas II (PIS) e III (COFINS).

Quando usar

  • Comércio do regime normal que revende produtos monofásicos, como medicamentos, cosméticos, autopeças e bebidas frias da lista legal.

Cuidado com

  • A lista de produtos monofásicos é definida por NCM na lei; confira cada item.
  • No Simples Nacional, a receita monofásica é segregada no PGDAS-D; na nota, siga a orientação do contador.

CFOPs que costumam andar com o CST 04 de PIS/COFINS

Orientação geral: o CFOP depende da operação e do destino, e o par certo depende do produto e do seu estado.

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33 códigos encontrados

Dúvidas sobre o CST 04 de PIS/COFINS

O que é o CST 04 de PIS/COFINS?

Revenda de produto monofásico: o PIS e a COFINS já foram cobrados do fabricante ou importador, e a revenda tem alíquota zero.

Qual a descrição oficial do CST 04 de PIS/COFINS?

Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.

Qual CFOP usar com o CST 04 de PIS/COFINS?

CFOPs que costumam andar com este código: 5102, 5405, 6102. O CFOP depende da operação e do destino.

Conteúdo informativo, revisado em 21/11/2026. A escolha do código depende do regime da empresa, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ, à Receita Federal nem ao governo.

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Deixe o CST 04 de PIS/COFINS no cadastro e pare de consultar toda vez.

No AGS Notas, o CSOSN (ou o CST), o CFOP e o PIS/COFINS ficam no cadastro da categoria ou do produto. Na hora de vender, a nota já sai com os códigos escolhidos — e o sistema avisa quando algo não combina, antes de enviar para a SEFAZ.

O que o AGS Notas faz por você

  • Padrões fiscais por categoria (CFOP, CSOSN ou CST, PIS/COFINS, NCM): defina uma vez e use em todos os produtos do grupo.
  • Explicação simples de cada CSOSN no cadastro, com o 102 e o 500 em destaque.
  • Bloqueia CST em empresa do Simples e CSOSN em empresa do regime normal, conforme o regime salvo na configuração.
  • Selo "Pendência fiscal" quando o CFOP e o CSOSN não combinam, com atalho para corrigir.
  • Entrada pelo XML da nota de compra: se o fornecedor reteve ICMS-ST, sugere 5405 com CSOSN 500. Nada muda sem o seu clique.

Sem promessas mágicas: o sistema não decide sozinho se o seu produto tem substituição tributária, isenção ou redução — isso continua com você e o seu contador. O cupom fiscal (NFC-e) no AGS Notas hoje é só para empresas do Simples Nacional (CSOSN). A emissão depende do certificado A1 e da configuração fiscal da empresa.