5.411

CFOP 5411: Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

SaídaDentro do estado

É a devolução ao fornecedor de mercadoria comprada para revender com substituição tributária (entrada com 1403).

Texto oficial

5.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

Grupo oficial: 5.400 – Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Fonte: Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24, com a alteração do Ajuste SINIEF 39/25.

Quando usar

  • Devolução de produto da lista de ST ao fornecedor do mesmo estado.

Cuidado com

  • Referencie a chave de acesso da nota de compra.

Mesma operação, outro destino

Os três últimos números se repetem: só muda o primeiro, que indica para onde a mercadoria vai.

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Dúvidas sobre o CFOP 5411

O que é o CFOP 5411?

É a devolução ao fornecedor de mercadoria comprada para revender com substituição tributária (entrada com 1403).

Qual a descrição oficial do CFOP 5.411?

Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

Qual o CFOP equivalente ao 5411 em outro destino?

6411 (outro estado). São a mesma operação: muda só o destino da mercadoria.

Conteúdo informativo, revisado em 20/11/2026. A escolha do CFOP depende da operação, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ nem ao governo.

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