5.402

CFOP 5402: Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

SaídaDentro do estado

O CFOP 5.402 é um código de saída dentro do mesmo estado, do grupo "Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária". Pelo texto oficial: venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.

Texto oficial

5.402 – Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.

Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.

Grupo oficial: 5.400 – Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Fonte: Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24, com a alteração do Ajuste SINIEF 39/25.

Mesma operação, outro destino

Os três últimos números se repetem: só muda o primeiro, que indica para onde a mercadoria vai.

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Dúvidas sobre o CFOP 5402

O que é o CFOP 5402?

O CFOP 5.402 é um código de saída dentro do mesmo estado, do grupo "Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária". Pelo texto oficial: venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.

Qual a descrição oficial do CFOP 5.402?

Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto. Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.

Qual o CFOP equivalente ao 5402 em outro destino?

6402 (outro estado). São a mesma operação: muda só o destino da mercadoria.

Conteúdo informativo, revisado em 20/11/2026. A escolha do CFOP depende da operação, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ nem ao governo.

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