5.359
CFOP 5359: Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal
O CFOP 5.359 é um código de saída dentro do mesmo estado, do grupo "Prestações de serviços de transporte". Pelo texto oficial: prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal.
Texto oficial
5.359 – Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal.
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuintes ou a não contribuintes, exclusivamente quando não existe a obrigação legal de emissão de nota fiscal para a mercadoria transportada.
Grupo oficial: 5.350 – Prestações de serviços de transporte. Fonte: Anexo II do Convênio s/nº de 1970, redação do Ajuste SINIEF 03/24, com a alteração do Ajuste SINIEF 39/25.
Mesma operação, outro destino
Os três últimos números se repetem: só muda o primeiro, que indica para onde a mercadoria vai.
Outros códigos do grupo prestações de serviços de transporte
- 5.351Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma naturezaSaída · Dentro do estado
- 5.352Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrialSaída · Dentro do estado
- 5.353Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercialSaída · Dentro do estado
- 5.354Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicaçãoSaída · Dentro do estado
- 5.355Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétricaSaída · Dentro do estado
- 5.356Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor ruralSaída · Dentro do estado
- 5.357Prestação de serviço de transporte a não contribuinteSaída · Dentro do estado
- 5.360Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporteSaída · Dentro do estado
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619 códigos encontrados
- 1.101Compra para industrialização ou produção ruralEntradaDentro do estado
- 1.102Compra para comercializaçãoEntradaDentro do estado
- 1.111Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrialEntradaDentro do estado
- 1.113Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantilEntradaDentro do estado
- 1.116Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuroEntradaDentro do estado
- 1.117Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuroEntradaDentro do estado
- 1.118Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordemEntradaDentro do estado
- 1.120Compra para industrialização ou produção rural, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetenteEntradaDentro do estado
- 1.121Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetenteEntradaDentro do estado
- 1.122Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirenteEntradaDentro do estado
- 1.124Industrialização efetuada por outra empresaEntradaDentro do estado
- 1.125Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoriaEntradaDentro do estado
- 1.126Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMSEntradaDentro do estado
- 1.128Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQNEntradaDentro do estado
- 1.131Entrada de mercadoria, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativoEntradaDentro do estado
- 1.132Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercializaçãoEntradaDentro do estado
- 1.135Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrializaçãoEntradaDentro do estado
- 1.151Transferência para industrialização ou produção ruralEntradaDentro do estado
- 1.152Transferência para comercializaçãoEntradaDentro do estado
- 1.153Transferência de energia elétrica para distribuiçãoEntradaDentro do estado
Dúvidas sobre o CFOP 5359
O que é o CFOP 5359?
O CFOP 5.359 é um código de saída dentro do mesmo estado, do grupo "Prestações de serviços de transporte". Pelo texto oficial: prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal.
Qual a descrição oficial do CFOP 5.359?
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal. Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuintes ou a não contribuintes, exclusivamente quando não existe a obrigação legal de emissão de nota fiscal para a mercadoria transportada.
Qual o CFOP equivalente ao 5359 em outro destino?
6359 (outro estado). São a mesma operação: muda só o destino da mercadoria.
Conteúdo informativo, revisado em 20/11/2026. A escolha do CFOP depende da operação, do produto e das regras do seu estado e não substitui a orientação contábil. O AGS Notas não é afiliado ao Confaz, à SEFAZ nem ao governo.
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